Glossário
Matrícula do imóvel
Matrícula é o registro de um imóvel no cartório de registro de imóveis. Cada imóvel tem um número de matrícula, e nela ficam anotados todos os atos sobre ele: compras, vendas, hipotecas, incorporação e, depois da obra, a abertura das matrículas de cada apartamento.
Na prática, no Town Residences by Lindenberg
O terreno do Town Residences by Lindenberg tem a matrícula 313.856 no 15º Registro de Imóveis de São Paulo. A incorporação foi anotada nela como R.7. Depois do habite-se, cada unidade ganha uma matrícula própria, onde a compra é registrada depois da escritura.
O que observar
A certidão da matrícula mostra quem é o dono, se há dívidas ou garantias sobre o imóvel e se a incorporação está registrada. É um dos documentos mais simples e mais úteis para checar antes de assinar qualquer contrato. Se houver hipoteca em favor de um banco que financia a obra, isso também aparece na matrícula, e é algo comum em lançamentos.
Quando o meu apartamento ganha matrícula própria?
Depois da conclusão da obra e da averbação da construção, quando o cartório abre uma matrícula para cada unidade. Até lá, a referência é a matrícula do terreno, onde está registrada a incorporação.
Fonte: Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos); matrícula 313.856 do 15º Registro de Imóveis de São Paulo.